Contrato de seguro

Acidentes pessoais - regras da interpretação do contrato - 0544

Alteração. Co-seguro. Responsabilidade. Dano da privação do uso - 01847

Cláusulas Contratuais - 1623 , 1924

Contrato de seguro de acidente de trabalho - sua resolução automática. Pagamento do respectivo prémio. Abuso de direito - 1066

Danos patrimoniais. Presunção de culpa. Nulidade - 1425

Declarações inexactas. Objecto do contrato. Cumprimento - 1041 , 1152 , 1274

Direito de regresso pela seguradora e pressupostos para o efeito - 0063

Falsas declarações do segurado. Responsabilidade da seguradora - 01111

Falta de pagamento do prémio - resolução automática do contrato - 0545

Herdeiros. Prémio de seguro - 1200

Indemnização correspondente à privação do uso de viatura automóvel. - 0809

Legitimidade. validade. Eficácia - 1022

Liberdade contratual. local de pagamento. mora do credor -1024

Mediador de Seguros. Certificado Provisório - 03026

Responsabilidade civil automóvel. Falta de pagamento do prémio. Suspensão e resolução do contrato - 62/2

Responsabilidade civil. Obrigação de indemnizar. Prescrição - 1163

Roubo. Seu âmbito - 28/2

Seguro-Caução: sua formalidade - 1259

Seguro contra todos os riscos. Seguro Facultativo. Furto de Veiculo - 1412

Seguro de créditos. Anulação - 1082

Seguro de garagista. Exclusão da responsabilidade da seguradora. Facto impeditivo do direito - 1882

Seguro de responsabilidade civil automóvel. Alienação do veículo - 1966

Seguro de vida - interpretação das suas cláusulas contratuais. Contrato a favor de terceiro - 1666

Seguro escolar. Responsabilidade do Estado. Danos - 1423

Seguro obrigatório. Falsas declarações. Nulidade do contrato. poderes de representação - 0948

Suspensão temporária da garantia concedida pela seguradora - 210/4